Notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou ourtas Violências

A notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou ourtas Violências foi implantada no SINAN em 2009, devendo ser realizada de forma universal, contínua e compulsória nas situações de suspeita de violências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, conforme as leis 10.741 (Brasil, 2003), do Estatuo do Idoso; da lei 10.778 de notificação compulsória da violência contra a mulher (Brasil, 2003) e Lei 8.069 do Estatuto da Criança e Adolescentes (Brasil, 1990).

Para quem tem interes em consultar as notificações por Violência Doméstica, Sexual e ou de algum outro tipo, pode acessar fazendo click aqui. O sistema tem informação sobre como consultar ao mesmo, fazendo click aqui